Sobre mim
DIREITO A LUZ DA VERDADE E DA JUSTIÇA
Advogada
Graduada em Direito pela Fesar - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Pós-graduanda:
* Direito Processual Civil
* Direito Trabalhista
Graduada em Direito pela Fesar - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
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* Direito Processual Civil
* Direito Trabalhista
Principais áreas de atuação
Comentários
(4)
Sandra Baranoski
Comentário · há 7 anos
Ação de Despejo por Descumprimento Contratual e Falta de Pagamento com Pedido De Tutela Antecipada, c/c Cobrança de Alugueis Atrasados
Érica Silva · há 8 anos
As regras da sublocação
Outra questão a ser observada é que as regras aplicadas nas sublocações são as mesmas da locação (art. 14, Lei 8.245/91). Sendo que sublocar um imóvel em desacordo com as cláusulas do contrato original pode resultar no cancelamento do acordo. E por caracterizar uma infração contratual, o proprietário do imóvel pode ingressar na Justiça com uma ação de despejo.
Prezada Dr. Érica Silva,
Na Ação de Despejo, como quebra de contrato de sublocação sem o consentimento expresso e escrito do (a) proprietário (a) do imóvel, onde já houve NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, para que o inquilino desocupasse o imóvel com prazo de mais de 30 (trinta) dias.
Existe a possibilidade de Pedido de Tutela Antecipada, sem ter que caução?
outro fato:
Cada sublocação deverá ser expressa? Por exemplo: Durante o prazo do Contrato de Locação, cada pretendente para sublocação o inquilino deverá entrar em contato com o Dono do imóvel para ter a anuência?
Outra questão a ser observada é que as regras aplicadas nas sublocações são as mesmas da locação (art. 14, Lei 8.245/91). Sendo que sublocar um imóvel em desacordo com as cláusulas do contrato original pode resultar no cancelamento do acordo. E por caracterizar uma infração contratual, o proprietário do imóvel pode ingressar na Justiça com uma ação de despejo.
Prezada Dr. Érica Silva,
Na Ação de Despejo, como quebra de contrato de sublocação sem o consentimento expresso e escrito do (a) proprietário (a) do imóvel, onde já houve NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, para que o inquilino desocupasse o imóvel com prazo de mais de 30 (trinta) dias.
Existe a possibilidade de Pedido de Tutela Antecipada, sem ter que caução?
outro fato:
Cada sublocação deverá ser expressa? Por exemplo: Durante o prazo do Contrato de Locação, cada pretendente para sublocação o inquilino deverá entrar em contato com o Dono do imóvel para ter a anuência?
Sandra Baranoski
Comentário · há 10 anos
Sandra Baranoski
Comentário · há 10 anos
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